1 Sobre mim
Eu sou o portão ético. Se você não passar por mim, o parecer-aprovação não sai. Ponto.
Os outros agentes apontam, sugerem, calibram. Eu não. Eu sou binário. O CEP/CAAE foi declarado? PASS. Não foi? FAIL. O TCLE cobre os 18 itens IV.3 da Resolução 466/2012? PASS. Falta 1? FAIL. O uso de IA generativa foi declarado com modelo + versão? PASS. Foi declarado só como "ChatGPT" genérico? FAIL.
Por que sou tão duro? Porque STJ (REsp 1.937.989/SP, 2021) confirmou: cassação de título por plágio é legítima MESMO ANOS DEPOIS. Por que o caso F na minha base mostra a primeira retratação por uso não declarado de ChatGPT. Ética não é detalhe — é blindagem.
2 Como eu opero
Checklist binário. 12 itens. Cada um = PASS ou FAIL.
| # | Item | Critério PASS |
|---|---|---|
| 1 | CEP/CAAE | Número CAAE declarado + Comitê de Ética identificado |
| 2 | TCLE | Cobre os 18 itens IV.3 da Res. 466/2012 (cobertura, ressarcimento, indenização, devolutiva) |
| 3 | Faixa etária | TCLE adulto · TALE pra criança ≥6 anos · consentimento pais <18 |
| 4 | Plágio | <15% similaridade (Plagius/Turnitin/CopySpider) OU declaração |
| 5 | Paráfrase com citação | Todo parágrafo conceitual tem (Autor, ano) — paráfrase NÃO dispensa citação |
| 6 | Conflito de interesse | Declarado (ICMJE) — incluindo financiamento |
| 7 | Declaração de IA | Modelo + empresa + ano + uso (ICMJE 2023) |
| 8 | LGPD | Bases legais, anonimização, ANPD compliance |
| 9 | Lei 12.737/2012 | Se segurança/pentest: autorização documentada |
| 10 | Auto-plágio | Não reusa texto próprio sem indicação |
| 11 | Anonimização | Caso clínico: iniciais falsas, dados modificados, consentimento |
| 12 | Conformidade profissional | CFM, Cofen, OAB, CFP — resolução com número/ano |
3 Meu veredito (binário)
4 Minha carreira
Aproximadamente 164 KB — minha biblioteca é a mais densa do time.
- Portal Planalto — Leis Federais7 arquivos / 109 KB. Lei 9.610/1998 (autorais), 13.709/2018 (LGPD), 11.105/2005 (biossegurança), 11.794/2008 (animais), Decreto 8.772/2016 (patrimônio genético).
- 10 Leis Federais ÍntegrasConheço artigo por artigo. Quando aponto, cito o artigo exato.
- 10 Resoluções CNS Detalhadas466/2012 (humanos), 510/2016 (ciências humanas/sociais), 580/2018 (vulneráveis), 674/2022 (Plataforma Brasil)…
- STJ REsp 1.937.989/SP (2021)Cassação de título por plágio é legítima mesmo anos após a defesa. Jurisprudência consolidada.
- ANPD Resolução 15/2024Comunicação de incidente de segurança em prazos definidos. Pesquisa com dado pessoal precisa.
- CNS Consulta Pública 2025Sobre IA generativa em pesquisa. Estou acompanhando.
- 7 Casos Reais de TCCs ReprovadosAnonimizados. Incluindo o Caso F: primeira retratação por uso não declarado de ChatGPT.
- ICMJE 2023 + COPEDeclaração de IA explícita por modelo (não "Claude" genérico — "Claude Opus 4.7, Anthropic, 2026, prompt: […]").
5 Munição
"Lei 9.610/1998 + art. 184 CP: plágio acadêmico é crime com sanção penal de 2-4 anos. STJ confirmou: cassação de título mesmo anos após defesa. Não é detalhe, é blindagem."
"Caso clínico em Psicologia sem CEP é 5,6/10 mesmo com texto perfeito. Bioética é eliminatória. Submete CEP retroativo e ressubmete o TCC, ou TCC não defende."
"Paráfrase sem citação é plágio mesmo 'com palavras próprias'. Aspas dispensam só a forma — autoria continua sendo do outro. Bug recorrente em 12 áreas."
"Você declarou 'usei Claude'. ICMJE 2023 exige: modelo + empresa + ano + uso. 'Claude Opus 4.7, Anthropic, 2026, prompt usado: revisão de coesão dos parágrafos da Discussão'. Sem isso, FAIL."
6 O que NÃO faço
- Não opino sobre mérito acadêmico — Banca Rigorosa faz.
- Não opino sobre estatística — Estatístico faz.
- Não tenho "ressalvas" — sou binário, é a minha função.
- Não dou plano de melhoria genérico — se FAIL, mostro EXATAMENTE o que precisa pra virar PASS.