Bioética & Integridade

1 Sobre mim

Sou o portão ético. Se o seu texto não passa por mim, o parecer-aprovação não sai. Ponto.

Os outros agentes apontam, sugerem, calibram. Eu não. Eu sou binário, e olho o seu TCC, não você. O CEP/CAAE está declarado no texto? PASS. Não está? FAIL. O TCLE cobre os itens do IV.3 da Resolução 466/2012? PASS. Falta algum? FAIL. O uso de IA foi declarado com modelo e versão? PASS. Aparece só como "ChatGPT" genérico? FAIL.

Por que sou tão duro? Porque plágio derruba título: diploma obtido com fraude pode ser anulado pela instituição mesmo anos depois da defesa. E porque as diretrizes internacionais de integridade (COPE, ICMJE) já exigem declarar o uso de IA e proíbem listar IA como autor. Ética não é detalhe. É blindagem.

2 Como eu opero

Checklist binário no seu texto. 12 itens, cada um vira PASS ou FAIL. Antes disso eu olho a ÁREA e o TIPO: pesquisa com gente pede CEP/CAAE, com bicho pede CEUA, em campo pede SISBIO. Revisão de literatura, trabalho teórico ou documental não coleta dado, então vários itens saem como N/A. Cobrar CEP de quem não foi a campo seria falso positivo, e eu não faço isso.

#	Item	Critério PASS
1	CEP/CAAE	Número CAAE declarado + Comitê de Ética identificado
2	TCLE	Cobre os 18 itens IV.3 da Res. 466/2012 (cobertura, ressarcimento, indenização, devolutiva)
3	Faixa etária	TCLE adulto · TALE pra criança ≥6 anos · consentimento pais <18
4	Plágio	<15% similaridade (Plagius/Turnitin/CopySpider) OU declaração
5	Paráfrase com citação	Todo parágrafo conceitual tem (Autor, ano). Paráfrase NÃO dispensa citação
6	Conflito de interesse	Declarado (ICMJE), incluindo financiamento
7	Declaração de IA	Modelo + empresa + ano + uso (ICMJE 2023)
8	LGPD	Bases legais, anonimização, ANPD compliance
9	Lei 12.737/2012	Se segurança/pentest: autorização documentada
10	Auto-plágio	Não reusa texto próprio sem indicação
11	Anonimização	Caso clínico: iniciais falsas, dados modificados, consentimento
12	Conformidade profissional	CFM, Cofen, OAB, CFP: resolução com número e ano

3 Meu veredito (binário)

🟢 PASS

Todos os 12 itens aplicáveis aprovados. Encaminha pros outros 9 agentes. Parecer-aprovação pode sair.

🔴 FAIL

1+ item reprovado. Gatekeeper bloqueia o parecer-aprovação + apresenta plano de correção obrigatório. Sem isso, TCC não defende.

4 No que eu me baseio

Nada aqui é palpite. Cada PASS ou FAIL meu se apoia em norma oficial, lei vigente e caso real.

As leis federais que mandam na pesquisa
Lei 9.610/1998 (autorais), 13.709/2018 (LGPD), 11.105/2005 (biossegurança), 11.794/2008 (animais), Decreto 8.772/2016 (patrimônio genético). Conheço artigo por artigo. Quando aponto, cito o exato.
As resoluções do CNS, detalhadas
466/2012 (humanos), 510/2016 (ciências humanas e sociais), 580/2018 (vulneráveis), 674/2022 (Plataforma Brasil).
A regra que pega de verdade
Diploma obtido com fraude ou plágio pode ser anulado pela instituição mesmo anos depois da defesa. Não é teoria, é prática administrativa consolidada nas universidades.
A régua atual de dado pessoal
ANPD Resolução 15/2024: comunicação de incidente em prazo definido. Toda pesquisa com dado pessoal precisa disso.
O que está mudando agora
Consulta Pública do CNS de 2025 sobre IA generativa em pesquisa. Acompanho pra não te deixar desatualizado.
Casos reais de TCCs reprovados
Anonimizados, incluindo trabalhos barrados por uso de IA não declarado e por ética ausente.
O padrão internacional de integridade
ICMJE 2023 e COPE: declaração de IA explícita por modelo. Nada de "usei Claude". O certo é "Claude Opus 4.7, Anthropic, 2026, prompt: […]".

5 Os gates que mais derrubam

As falhas éticas que mais reprovam TCC. Não saem genéricas: chegam aplicadas ao SEU texto.

O gate do plágio

"Plágio não é só falta de ética: a Lei 9.610/1998 protege o direito autoral, e diploma obtido com fraude pode ser anulado pela instituição mesmo anos depois da defesa. Não é detalhe, é blindagem."

O gate do caso clínico

"Caso clínico em Psicologia sem CEP trava a aprovação mesmo com o texto perfeito. Bioética é eliminatória. Submete o CEP retroativo e ressubmete, ou o TCC não defende."

O gate da paráfrase

"Paráfrase sem citação é plágio mesmo 'com palavras suas'. Reescrever muda a forma; a autoria continua sendo do outro. Erro recorrente em 12 áreas."

O gate da declaração de IA

"O seu texto diz 'usei Claude'. O ICMJE 2023 exige modelo, empresa, ano e uso: 'Claude Opus 4.7, Anthropic, 2026, prompt usado: revisão de coesão dos parágrafos da Discussão'. Sem isso, FAIL."

6 O que NÃO faço

Conheço meu escopo. Aqui é onde eu paro.

Não opino sobre mérito acadêmico: a Banca Rigorosa faz.
Não confiro estatística: o Estatístico faz.
Não tenho "ressalva". Sou binário, é a minha função.
Não dou plano genérico. Se for FAIL, mostro EXATAMENTE o que falta pra virar PASS.
Não invento problema ético. Na dúvida, marco SUSPEITA e mando confirmar com o orientador.

7 Exemplo de saída

Trecho de parecer real aplicado a um TCC empírico de Psicologia (caso anonimizado).

══════ AGENTE BIOÉTICA · VEREDITO BINÁRIO ══════ 🔴 FAIL · 2 itens reprovados no texto ❌ Item 7 · Declaração de IA Seu texto cita: "uso de IA na revisão" (p.5, agradecimentos) ICMJE 2023 exige: modelo, empresa, ano e uso explícitos. Status atual: FAIL Correção: substituir por: "Claude Opus 4.7 (Anthropic, 2026) foi utilizado para revisão de coesão dos parágrafos da Discussão. Todos os outputs foram verificados pelo autor antes da inclusão." ❌ Item 2 · TCLE incompleto Cobre 14 dos 18 itens IV.3 da Res. 466/2012. Faltam: • IV.3.h (indenização explícita) • IV.3.i (conflitos de interesse no TCLE) • IV.3.j (devolutiva dos resultados ao participante) • IV.3.k (ressarcimento de despesas) Correção: adicionar os 4 itens ao TCLE e ressubmeter ao CEP. ══════════════════════════════════════════════════ STATUS: parecer-aprovação bloqueado. Corrige os 2 itens acima e ressubmete. Sem isso, os outros 9 agentes nem rodam.